COMUNICADO OFICIAL — PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
A Prefeitura Municipal de Miracema informa que, conforme o Decreto nº 098/25, assinado em 12 de novembro de 2025 pela prefeita Maria Alessandra Leite Freire, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
A medida considera que o dia 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, é uma data de reflexão, memória e reconhecimento da luta e da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira. O ponto facultativo foi definido por estar entre o feriado e o final de semana subsequente, garantindo melhor organização das atividades administrativas municipais.
Serviços essenciais, de urgência e atendimento contínuo à população seguem funcionando normalmente, conforme previsto no decreto.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a boa gestão e o respeito às datas que representam a história e a identidade do nosso povo.
Prefeitura Municipal de Miracema trabalhando pelo bem-estar de todos!
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